Editado pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.  Nº 302 - Brasília, 25 de abril de 2005.

 Pesquisa com células-tronco mostra avanço do trabalho científico no país

 Na semana em que o CNPq comemorou 54 anos, a sociedade recebeu a
 notícia de que o Governo Federal irá investir R$ 11 milhões em
 pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias. O anúncio foi
 feito pelos ministros da Saúde, Humberto Costa, e Eduardo Campos, da
 Ciência e Tecnologia, na solenidade de lançamento do edital do CNPq
 que selecionará projetos de pesquisas básicas, pré-clínicas e clínicas
 relacionadas ao desenvolvimento de procedimentos terapêuticos
 inovadores em terapia celular. O uso de células-tronco embrionárias
 foi possível graças à aprovação da Lei de Biossegurança em março deste ano.

 O MCT vem investindo em pesquisas nessa área há alguns anos. A
 primeira ação, em 2001, visou à capacitação do país, em C&T, para
 introduzir e desenvolver uma nova área médica, a Medicina
 Regenerativa, que trata pacientes com doenças crônico-degenerativas e
 traumáticas com terapias celulares e teciduais. Foram investidos mais
 de R$ 4 milhões. Desde então, foram lançados vários editais pelas
 agências de fomento - CNPq e FINEP - para transferir recursos para
 pesquisas em terapia celular. No ano passado foram investidos um total
 de R$ 57 milhões em C&T e a previsão é de que o esse valor chegue a R$ 80 milhões este ano.

 O edital, cujos recursos são provenientes, metade do Fundo Setorial de
 Biotecnologia (CT-Bio), e metade da Secretaria de Ciência e Tecnologia
 e Insumos Estratégicos do MS, está disponível na página do CNPq e as
 propostas poderão ser feitas até o dia 04/06/2005. Os estudos devem se
 desenvolver no período de dois anos e os recursos serão liberados em
 duas parcelas - a primeira este ano e a segunda em 2006.

 O CNPq

 O CNPq, instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia,
 foi criado em 15 de janeiro de 1951. Contribui diretamente para a
 formação de pesquisadores (mestres, doutores e especialistas em várias
 áreas de conhecimento) e é hoje uma das maiores e mais sólidas
 estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
 dos países em desenvolvimento.

 Ao longo de sua existência, apresenta como resultado de seus investimentos a formação de aproximadamente 30 mil doutores e 85 mil mestres. Considerando que o Brasil conta hoje com cerca de 60 mil
 doutores em atividade, percebe-se o quanto a instituição tem sido
 importante para a formação de competências no país.

 Desde 2003, o CNPq tem se voltado para novos desafios, com ênfase na articulação do desenvolvimento de C&T com a política industrial, a
 ampliação da base instalada em C&T, a promoção do desenvolvimento
 científico e a popularização da ciência. Tem papel importante nessas
 linhas os editais lançados pelo CNPq com recursos dos Fundos Setoriais
 - R$ 80 milhões em 2003 e mais de R$ 100 milhões em 2004 e 2005.

 Para 2005, os recursos do Tesouro para o CNPq são da ordem de R$ 738 milhões, assim distribuídos: Bolsas: R$ 546 milhões; Fomento: R$ 118 milhões e Administração: R$ 74 milhões. O CNPq tem se empenhado em
 firmar parcerias como forma de ampliar os recursos para C&T,
 principalmente com as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados
 (FAPs). Destaca-se o programa inovador de jovens pesquisadores, no
 apoio aos primeiros projetos, (Programa Primeiro Projeto - PPP). Já
 são mais de 1.180 projetos aprovados no valor global de 37,6 milhões
 de recursos alocados. O lançamento deste programa é uma das principais ações desenvolvidas no âmbito do fomento à pesquisa no CNPq em 2003. Implementado em parceria com as FAPs dos Estados, são concedidas recursos para jovens pesquisadores. Cada pesquisador recebe cerca de R$ 26 mil por ano, metade pago pelo CNPq e metade pelas FAPs para utilização em gastos com pesquisa.

 Há ainda o programa indutor de desenvolvimento científico regional, em
 que foram assinados 419 convênios com os Estados. Por meio desses
 convênios com os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
 são concedidas bolsas de Desenvolvimento Científico Regional para
 apoiar projetos vinculados às instituições de pesquisas regionais que
 têm carência de pesquisadores qualificados. O CNPq concede a bolsa e a entidade estadual financia o projeto de pesquisa.

 Outra parceria com as FAPs envolve o novo PRONEX (Programa de apoio a Núcleos de Excelência), em 2003/2004 - O PRONEX vem sendo um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo CNPq para financiar a melhoria das condições físicas e laboratoriais dos núcleos de
 excelência existentes no País. Na operacionalização do novo PRONEX, o
 CNPq assina convênios com as FAPs, responsáveis pelo lançamento dos editais para submissão de propostas. Os Estados entram com o mesmo montante, dobrando os recursos iniciais. Até 2002, o PRONEX era financiado apenas pelo CNPq.

 E há, ainda junto com as FAPs, a parceria criada em 2003 envolvendo o
 programa de Iniciação Científica Júnior que, além de ser um programa
 de inclusão social, tem inspirado no ensino médio novas vocações para
 a pesquisa. O crescimento na aplicação de recursos financeiros para
 essas parcerias é significativo. Já são mais de quatro mil bolsas
 destinadas a alunos de escola pública do ensino médio, que terão seu
 primeiro contato com a ciência freqüentando os laboratórios das
 universidades.

Merece também destaque em 2004 o lançamento pelo CNPq do Programa  "Casadinho", assim chamado porque integra grupos de pesquisa  vinculados a programas de pós-graduação não consolidados localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e grupos e pesquisa de qualquer região do país associados a programas de pós-graduação consolidados. O CNPq já destinou R$ 30 milhões a grupos de pesquisa de todas as grandes áreas do conhecimento: Agrárias, Biológicas, Saúde, Exatas e da Terra, entre outras.